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Associação Litteratus - Academia de Política e Cidadania
info@academiapolitica.net
- Não serão feitas devoluções totais ou parciais de Joias, Quotas ou Donativos.
- Cancelamento pelo Formando
O cancelamento da inscrição pelo formando até 30 dias antes do inicio da primeira sessão implica a retenção de 25% do valor pela reserva que foi mantida. O cancelamento solicitado numa data inferior a 30 dias antes do inicio da primeira sessão não dá lugar a devolução de qualquer parte do valor pago.
- Alteração ou Cancelamento pela Academia
Em caso de necessidade de alteração de datas o formando pode manter a sua reserva ou desistir recebendo a devolução total do valor. O mesmo acontecerá se a formação for cancelada.
- Pedidos de cancelamento antes do envio: devem ser solicitados por email e será devolvido a 100%;
- Pedidos de devolução por dano na encomenda: entregar imediatamente à transportadora e será devolvido a 100%;
- Pedidos de cancelamento por recebimento de produto diferente: tem 15 dias para solicitar o reembolso e será devolvido a 100%;
O Utilizador poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro;
Para todas as solicitações acima enviar um email, deverá ter uma resposta até 2 dias úteis.
www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt