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Artigos
Base de Dados de Prática Política
A Base de Dados de Prática Política é uma base de dados multimédia, com textos, artigos, vídeos, links, etc, sobre a prática política.
É de acesso gratuito e tem como objetivo reunir para consulta fácil conhecimento relativo à Prática Política e de Cidadania.
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Uma referência ao papel dos partidos políticos e as suas principais funções.
Lei 75-2013 regime jurídico das autarquias locaisData do Conteúdo: Thursday, 12 September 2013 (Website)
Lei 75-2013 regime jurídico das autarquias locais
Regulamento do Conselho Estratégico Nacional
Jornal o Povo Livre Março 2023
Folha informativa sobre Moções de Censura, Confiança e Rejeição de ProgramasData do Conteúdo: Thursday, 25 October 2012 (PDF)
Folha informativa sobre Moções de Censura, Confiança e Rejeição de Programas
Transparência Internacional - Transparency InternationalData do Conteúdo: Sunday, 12 November 2023 (Website)
Conheça a Transparency International uma organização internacional sobre transparência
Definição de Deputado na Constituição Portuguesa 2005Data do Conteúdo: Saturday, 01 January 2005 (Artigo)
A definição de Deputado na Revisão da Constituição da República Portuguesa 2005 é feita do artigo 147 ao 160.
Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaData do Conteúdo: Friday, 26 October 2012 (Website)
Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Descubra aqui a Lei Financiamento dos partidos políticos
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