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BIBLIOTECA DIGITAL
Artigos
Base de Dados de Prática Política
A Base de Dados de Prática Política é uma base de dados multimédia, com textos, artigos, vídeos, links, etc, sobre a prática política.
É de acesso gratuito e tem como objetivo reunir para consulta fácil conhecimento relativo à Prática Política e de Cidadania.
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Tipo de Artigo
Livro de Paulo Ricardo Lopes que abordanda os resultados das legislativas 2024.
Guia Prático Processo Eleitoral para a Assembleia República 2024Data do Conteúdo: Monday, 01 January 2024 (PDF)
Guia Prático Processo Eleitoral para a Assembleia República 2024 pelo Tribunal Judícial da Comarca de Setúbal.
Cálculo do Número de Proponentes e de Candidatos a integrar uma lista para Eleições AutárquicasData do Conteúdo: Friday, 18 June 2021 (Folha de Cálculo)
Folha de Cálculo do Número de Proponentes e de Candidatos a integrar uma lista para Eleições Autárquicas pela Comissão Nacional de Eleições.
Manual de Candidatura de Grupos de Cidadãos Eleitores a Órgãos de Autarquias LocaisData do Conteúdo: Tuesday, 29 June 2021 (PDF)
Manual de Candidatura de Grupos de Cidadãos Eleitores a Órgãos de Autarquias Locais da Comissão Nacional de Eleições.
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais - Comissão Nacional de Eleições
A Biblioteca Jacques Delors disponibiliza um acervo com mais de 90.000 documentos
Guia Prático para Associações sem fins lucrativos
O Tribunal Constitucional disponibiliza online acesso aos acordãos
Bases Legais de enquadramento do Voluntariado STA - Lei n.º 71/98, de 3 de novembro
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